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Soluções Jurídicas Preventivas, Negociais e Contenciosas para Proteger o Seu Patrimônio

A Cintra & Foglietto Advogados Associados atua de forma estratégica em Direito Imobiliário, Direito Civil, Família e Sucessões, Gestão de Conflitos (Mediação), Direito Tributário, Planejamentos Estratégicos e Área Fiscal. Nosso propósito é antecipar riscos, desonerar legalmente o cidadão e o empresário e oferecer caminhos mais rápidos, seguros e econômicos para cada decisão.

Na advocacia contemporânea, o sucesso de um projeto exige mais do que o acompanhamento isolado de processos: demanda uma equipe de gestores capazes de unir rigor técnico-jurídico e visão econômica na proteção dos seus direitos e negócios.

Síntese da Nossa Arquitetura Jurídica

Organizamos nossos serviços em duas frentes complementares para garantir atendimento especializado de ponta a ponta:

  • Atuação Direta C&F®: Condução direta pelos sócios em Direito Imobiliário, Direito Civil (Contratos, Família e Sucessões) e Gestão de Conflitos por Mediação e Negociação Assistida.
  • Atuação Sob Supervisão Estratégica C&F®: Gestão coordenada pelos sócios junto a especialistas parceiros em Direito Tributário, Planejamentos Estratégicos (Sucessório, Tributário e Financeiro) e Área Fiscal (Auditoria e EFD).
  • Foco em Resultados Reais: Priorizamos o planejamento preventivo e os meios consensuais antes do litígio, reduzindo custos e prazos.

Visão Geral das Especialidades

Navegue Pelas 6 Frentes de Atuação do Escritório

Selecione abaixo a área relacionada à sua necessidade para conferir em detalhes os serviços prestados, situações atendidas e como nossa equipe pode apoiar você ou sua empresa.

Direito Imobiliário

Regularização documentária de imóveis, matrículas, usucapião, retificação de área, locações e viabilidade de loteamentos e empreendimentos.

Direito Civil e Família

Elaboração e revisão de contratos em geral, Direito de Família, organização de Sucessões e condução ágil de Inventários judiciais e extrajudiciais.

Gestão de Conflitos

Prevenção de litígios e resolução consensual por meio de Negociação Assistida e Mediação nas esferas Empresarial, Familiar, Cível e Trabalhista.

Direito Tributário

Atuação especializada na Recuperação de Créditos de Tributos pagos indevidamente ou a maior, reduzindo legalmente encargos empresariais.

Planejamentos Estratégicos

Estruturação preventiva inteligente nos âmbitos Sucessório, Tributário e Financeiro para blindagem lícita e continuidade patrimonial.

Área Fiscal

Auditoria e Consultoria Social, Escrituração Fiscal Digital (EFD) e implementação de sistemas operacionais fiscais para empresas.

Atuação Direta Cintra & Foglietto®

Nas áreas de atuação direta, os casos contam com a condução pessoal dos sócios fundadores, combinando sólida experiência no contencioso judicial com técnicas avançadas de conciliação, análise documental e negociação estratégica.

1. Direito Imobiliário e Regularização de Áreas

Um imóvel sem regularidade registral perde valor de mercado, impede financiamentos e gera insegurança para herdeiros e investidores. Nossa atuação em Direito Imobiliário abrange desde a análise preventiva de negócios até a regularização completa de propriedades urbanas e rurais.

Com forte bagagem prática na implantação de empreendimentos e loteamentos rurais e urbanos, acompanhamos proprietários, incorporadores e famílias na superação de entraves cartorários e judiciais.

Principais demandas que solucionamos:

  • Atualização Documentária de Imóveis: Saneamento de pendências junto a cartórios de notas, registro de imóveis e prefeituras.
  • Transcrição e Matrícula: Conversão de transcrições antigas em matrículas individualizadas e atualizadas.
  • Usucapião e Retificação de Área: Condução pela via extrajudicial (em cartório) ou judicial para titulação da posse e correção de metragens e divisas.
  • Viabilidade de Áreas e Loteamentos: Acompanhamento jurídico de estudos de viabilidade para implantação de empreendimentos.
  • Locações e Direitos Reais: Contratos de locação comercial ou residencial, ações renovatórias, despejo, reintegração de posse e defesa da propriedade.

2. Direito Civil, Família e Sucessões

As relações civis e familiares exigem equilíbrio entre firmeza técnica e sensibilidade humana. Atuamos na estruturação de negócios jurídicos seguros por meio de contratos bem redigidos e na condução ética e discreta de questões familiares e sucessórias.

Nosso objetivo em inventários e partilhas é evitar que o patrimônio construído ao longo de gerações se deteriore em disputas prolongadas, priorizando sempre que possível a via extrajudicial ou o consenso assistido.

Frentes de atuação em Direito Civil e Família:

  • Contratos em Geral: Elaboração, revisão, gestão de riscos, distrato e execução de contratos civis, comerciais e de prestação de serviços.
  • Direito de Família: Divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, regime de bens, guarda, convivência e pensão alimentícia.
  • Inventários e Sucessões: Abertura e conclusão de inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais, sobrepartilha, testamentos e alvarás para liberação de bens.
  • Responsabilidade Civil e Obrigações: Ações indenizatórias, cobranças estratégicas e proteção de créditos.

3. Gestão de Conflitos: Mediação e Negociação Assistida

Nem todo impasse precisa enfrentar anos de espera no Poder Judiciário. A Cintra & Foglietto destaca-se pela aplicação técnica dos métodos adequados de solução de conflitos, liderada por Mediadora Judicial inscrita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com mais de 20 anos de vivência financeira e corporativa.

Por meio da Negociação Assistida e da Mediação, estruturamos mesas de acordo confidenciais que reduzem drasticamente os custos financeiros e o desgaste emocional das partes, gerando títulos executivos dotados de plena validade jurídica.

Esferas atendidas na Gestão de Conflitos:

  • Esfera Empresarial: Dissolução amigável de sociedades, impasses entre sócios, renegociação com fornecedores e recuperação de ativos comerciais.
  • Esfera Familiar: Acordos consensuais de partilha, divórcio, alimentos e administração de bens entre herdeiros, preservando os vínculos familiares.
  • Esfera Cível: Renegociação de dívidas, inadimplência contratual, conflitos condominiais e de vizinhança.
  • Esfera Trabalhista: Negociações preventivas e acordos extrajudiciais homologáveis para encerramento seguro de passivos trabalhistas.

Atuação Sob Supervisão Estratégica C&F®

Para demandas que exigem integração entre Direito, Contabilidade Avançada, Engenharia Financeira e Tecnologia Fiscal, atuamos com equipes multidisciplinares sob supervisão direta dos sócios, garantindo governança e conformidade legal em cada etapa.

4. Direito Tributário

Foco incisivo na Recuperação de Créditos de Tributos e no alívio lícito da carga fiscal suportada pelas empresas.

  • Revisão de tributos federais, estaduais e municipais recolhidos a maior nos últimos 5 anos.
  • Habilitação, compensação administrativa e restituição segura de créditos tributários.
  • Defesa em execuções fiscais e acompanhamento de passivos junto à Procuradoria e Receita.

5. Planejamentos Estratégicos

Antecipação consciente e lícita para proteger o patrimônio familiar e otimizar a estrutura financeira do seu negócio.

  • Planejamento Sucessório: Organização prévia da sucessão patrimonial, reduzindo custos de inventário e conflitos entre herdeiros.
  • Planejamento Tributário: Enquadramento societário e fiscal eficiente (elisão fiscal lícita).
  • Planejamento Financeiro: Avaliação de riscos de crédito, cobrança e reestruturação de passivos corporativos.

6. Área Fiscal e Compliance

Segurança operacional para empresas que precisam manter suas obrigações acessórias e sistemas fiscais em estrita conformidade.

  • Auditoria e Consultoria Social: Revisão preventiva de procedimentos fiscais, previdenciários e trabalhistas.
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD): Conformidade técnica no envio de obrigações digitais ao Fisco.
  • Sistemas Operacionais Fiscais: Projetos e implementação de rotinas e sistemas de controle fiscal.

Como Definir a Melhor Estratégia Jurídica para o Seu Caso?

Muitos clientes chegam ao escritório em dúvida se devem ingressar imediatamente com uma ação judicial ou buscar uma alternativa preventiva. Na Cintra & Foglietto, avaliamos cada demanda a partir de três critérios objetivos:

  1. Diagnóstico de Viabilidade e Risco: Analisamos a documentação disponível (matrículas, contratos, balanços ou notificações) para medir os riscos reais antes de qualquer movimentação.
  2. Prioridade para Vias Extrajudiciais e Consensuais: Sempre que a lei permite — como em usucapião extrajudicial, inventários em cartório ou mediação empresarial e familiar — priorizamos esse caminho pela rapidez e economia.
  3. Firmeza no Contencioso Judicial: Quando o embate judicial é inevitável ou existe prazo urgente em curso, nossa equipe atua com rigor técnico na defesa integral do seu patrimônio.

Coordenação Técnica dos Sócios Fundadores

Conheça os profissionais que lideram diretamente a estratégia jurídica e econômica de cada área do escritório:

Retrato do advogado Ruy Cezar Cintra, sócio da Cintra & Foglietto

Dr. Ruy Cezar Cintra

Advogado especialista em Direito Imobiliário, com vivências nas áreas Cível, Ambiental e Tributária. Experiência na regularização de loteamentos, atuação junto à PGE e Defensoria Pública, e Recuperação de Créditos Tributários.


Retrato da advogada e mediadora judicial Claudete Foglietto, sócia da Cintra & Foglietto

Dra. Claudete Foglietto

Economista e Advogada especialista em Direito Processual Civil, Conciliadora e Mediadora Judicial inscrita no CNJ. Mais de 20 anos de experiência financeira em multinacionais (crédito, cobrança e riscos), com foco em Família, Cível, Trabalhista e Mediação.

Atendimento Personalizado e Sigiloso

Identificou a Área da Sua Demanda? Agende uma Consultoria

Não espere que uma dúvida contratual, imobiliária, familiar ou tributária se transforme em um litígio oneroso. Nossa equipe está pronta para avaliar o seu caso e indicar os caminhos mais seguros.

Perguntas Frequentes Sobre Nossas Áreas de Atuação

Confira as respostas para as dúvidas mais comuns de clientes e empresas sobre os serviços jurídicos da Cintra & Foglietto.

1. Qual é a diferença entre a Atuação Direta C&F e a Atuação Sob Supervisão C&F?

Na Atuação Direta C&F (Direito Imobiliário, Direito Civil, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos), os procedimentos são executados diretamente pelos sócios Dr. Ruy Cezar Cintra e Dra. Claudete Foglietto. Na Atuação Sob Supervisão C&F (Direito Tributário, Planejamentos Estratégicos e Área Fiscal), os sócios coordenam equipes multidisciplinares especializadas em auditoria fiscal, contabilidade tributária e sistemas operacionais (EFD), garantindo um padrão único de excelência e segurança.

2. Quando vale a pena optar pela Mediação e Gestão de Conflitos em vez de um processo judicial?

A Mediação e a Negociação Assistida são recomendadas sempre que as partes desejam uma solução célere, confidencial e financeiramente mais econômica — especialmente em conflitos societários, disputas familiares (divórcio, partilha e inventário), renegociação de contratos civis ou impasses trabalhistas. O acordo firmado possui validade jurídica e evita anos de litígio.

3. O escritório atende tanto pessoas físicas quanto empresas?

Sim. Atendemos pessoas físicas e famílias na proteção de seus bens, regularização de imóveis, contratos, inventários e planejamento sucessório, bem como pessoas jurídicas (empresas, investidores e loteadores) em demandas imobiliárias, recuperação de créditos tributários, compliance fiscal (EFD) e resolução estratégica de conflitos.

4. Como faço para encaminhar meu caso quando envolve mais de uma área jurídica?

É muito comum que uma demanda envolva simultaneamente Direito Imobiliário, Sucessões e questões Tributárias. Basta acessar nossa página de Atendimento e Triagem Jurídica, selecionar o tema predominante e descrever o contexto. Nossos sócios farão uma análise integrada da situação.

Aviso Legal e Institucional: Este conteúdo possui caráter estritamente informativo e educativo sobre as áreas de atuação da Cintra & Foglietto Advogados Associados, observando integralmente as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB. A leitura destas informações não substitui consulta jurídica formalizada. Para voltar ao início do site, acesse a página principal da Cintra & Foglietto.