Atuação Direta C&F® — Direito Civil
Segurança Contratual, Proteção Familiar e Sucessão Patrimonial com Ética e Discrição
A atuação em Direito Civil da Cintra & Foglietto Advogados Associados oferece suporte jurídico completo na elaboração e revisão de Contratos em Geral, na condução humanizada de demandas de Direito de Família e Sucessões e na realização ágil de Inventários e Partilhas de Bens, tanto pela via extrajudicial (em cartório) quanto judicial.
Nosso trabalho combina técnica processual apurada, visão econômica de riscos e prioridade para métodos consensuais. Assim, protegemos seus direitos patrimoniais e familiares evitando desgastes emocionais e custos financeiros desnecessários.
Resumo Rápido: Quando Buscar Apoio Cível?
Atuamos de forma preventiva, negocial ou contenciosa nas seguintes situações principais:
- Antes de assinar um contrato: Para blindar obrigações, garantias, multas e prazos em negócios civis ou comerciais.
- Na organização da família: Para conduzir divórcios, dissolução de união estável, pactos antenupciais, guarda e alimentos com sigilo e respeito.
- Na sucessão de bens: Para abrir e concluir inventários e partilhas sem paralisar o patrimônio dos herdeiros.
- Diante de descumprimentos: Para cobrar valores devidos, renegociar dívidas ou pleitear indenizações por perdas e danos.
Frentes Especializadas em Direito Civil
Como Protegemos Seus Direitos nas Relações Civis e Familiares
O Direito Civil regula os atos mais importantes da vida pessoal e patrimonial. Conheça em detalhes cada frente de atuação direta do nosso escritório.
1. Contratos em Geral (Preventivo e Executivo)
Um contrato mal redigido ou baseado em modelos genéricos é uma das maiores fontes de prejuízos financeiros. Estruturamos instrumentos jurídicos personalizados que preveem cenários e protegem o seu patrimônio.
- Elaboração e análise técnica de contratos de prestação de serviços, parceria comercial, fornecimento, mútuo e compra e venda de bens.
- Revisão de cláusulas de responsabilidade, garantias (fiança, caução, garantias reais), confidencialidade e penalidades por rescisão.
- Negociação de aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, distratos seguros e execução judicial de contratos inadimplidos.
2. Direito de Família com Acolhimento e Discrição
Questões familiares exigem escuta qualificada, sigilo absoluto e busca por soluções que preservem a dignidade e a estabilidade emocional dos envolvidos, especialmente quando há filhos menores e patrimônio comum.
- Divórcio consensual (em cartório ou judicial) e divórcio litigioso com apuração técnica da partilha de bens.
- Reconhecimento e dissolução de união estável, orientação sobre escolha e alteração de regime de bens.
- Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, além de regulamentação de guarda e regime de convivência familiar.
3. Inventários, Partilhas e Sucessões
A perda de um familiar requer orientação serena e eficiente para transmitir os bens aos herdeiros dentro dos prazos legais, evitando multas sobre o imposto de transmissão (ITCMD) e o bloqueio de recursos.
- Inventário Extrajudicial em Cartório: Solução célere por escritura pública quando há consenso entre os herdeiros.
- Inventário Judicial e Mediação entre Herdeiros: Condução estratégica do processo sucessório e construção de acordos na partilha de imóveis, empresas e ativos financeiros.
- Elaboração de testamentos, pedidos de alvará judicial, sobrepartilhas e integração com o Direito Imobiliário para regularização registral dos bens herdados.
4. Obrigações, Cobranças e Responsabilidade Civil
Unimos o domínio do Direito Processual Civil à experiência de mais de duas décadas no setor financeiro corporativo para avaliar a viabilidade real de recuperação de créditos e reparação de danos.
- Recuperação de créditos civis e comerciais por meio de negociação estruturada, protesto, ações monitórias e execuções de títulos.
- Ações de responsabilidade civil (reparação de danos materiais, lucros cessantes e danos morais) e defesa técnica em demandas indenizatórias.
- Tutelas de urgência para proteção imediata de direitos patrimoniais ameaçados.
Metodologia de Trabalho
Qual é o Melhor Caminho para o Seu Caso: Preventivo, Consensual ou Judicial?
Na Cintra & Foglietto, não tratamos toda demanda como um processo automático. Avaliamos o custo-benefício, o tempo estimado e o impacto emocional de cada caminho antes de recomendar a medida mais segura:
1. Via Consultiva e Preventiva
Quando é indicada: Antes de fechar negócios, assinar contratos relevantes, casar, adquirir bens ou planejar a sucessão familiar.
Benefício prático: Blindagem jurídica que evita litígios futuros, elimina cláusulas abusivas e garante previsibilidade financeira.
2. Via Extrajudicial e Mediação
Quando é indicada: Em inventários, divórcios, partilhas e impasses contratuais onde é possível construir consenso assistido por advogados e mediadores.
Benefício prático: Resolução significativamente mais rápida em cartório ou por acordo homologado, com menor custo e preservação do relacionamento.
3. Via Contenciosa Judicial
Quando é indicada: Quando a outra parte resiste ao cumprimento da obrigação, há interesses de menores/incapazes que exigem chancela judicial ou risco imediato ao patrimônio.
Benefício prático: Atuação combativa e técnica em todas as fases do processo civil para assegurar o cumprimento forçado do direito.
Como se Preparar para a Sua Consultoria Cível ou Familiar
Para tornar o seu atendimento inicial ainda mais produtivo, recomendamos reunir previamente as informações básicas sobre a sua situação:
- Em demandas de Contratos ou Cobranças: Tenha em mãos a minuta ou o contrato assinado, comprovantes de pagamento e trocas de mensagens ou notificações relevantes.
- Em casos de Família (Divórcio, União Estável ou Alimentos): Anote a data de início da união, o regime de bens adotado, a relação geral do patrimônio adquirido e as necessidades principais dos filhos, se houver.
- Em casos de Inventário e Sucessões: Verifique a certidão de óbito, a lista de herdeiros, eventuais testamentos e a relação de imóveis, veículos ou contas bancárias deixadas pelo falecido.
Caso a sua demanda envolva também a regularização de imóveis ou planejamento tributário, você pode consultar todas as nossas frentes na página de Áreas de Atuação da Cintra & Foglietto.
Especialistas à Frente do Seu Caso
Sua demanda em Direito Civil será conduzida diretamente pelos sócios fundadores, que unem sólida formação jurídica, mediação certificada e experiência financeira:
Dra. Claudete Foglietto
Economista e Advogada especialista em Direito Processual Civil, Conciliadora e Mediadora Judicial inscrita no CNJ. Possui ampla atuação na área Cível e de Família, além de mais de 20 anos de experiência na área financeira (crédito, cobrança e análise de riscos) e colaboração junto à Defensoria Pública e ao Juizado Especial Cível.
Dr. Ruy Cezar Cintra
Advogado especialista em Direito Imobiliário com sólida vivência nas áreas Cível, Contratual, Ambiental e Tributária. Possui cursos de extensão em conciliação direcionados à esfera cível e histórico de atuação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Defensoria Pública.
Proteja Seus Direitos e Seu Patrimônio
Precisa de Orientação em Contratos, Família ou Inventário?
Encaminhe o resumo da sua necessidade através da nossa página de triagem jurídica. Nossos sócios analisarão o seu relato sob sigilo profissional para indicar a solução mais segura e eficiente.
Telefone Fixo: +55 (11) 2473-5988 | E-mail: contato@cintraefoglietto.com.br
Perguntas Frequentes Sobre Direito Civil, Família e Sucessões
Esclareça as principais dúvidas sobre contratos, inventários e demandas familiares atendidas pela Cintra & Foglietto.
1. Quando é possível realizar o inventário diretamente em cartório (extrajudicial)?
O inventário extrajudicial pode ser realizado em Cartório de Notas sempre que houver consenso entre todos os herdeiros sobre a partilha dos bens e a presença obrigatória de um advogado. Caso existam herdeiros menores ou incapazes, a legislação atual também permite a via extrajudicial desde que seja garantida a quota-parte ideal de cada um e haja manifestação favorável do Ministério Público.
2. Qual é a importância de revisar ou elaborar um contrato com assessoria jurídica especializada?
Modelos prontos de contrato frequentemente omitem garantias essenciais, cláusulas claras de rescisão, multas proporcionais e regras sobre responsabilidade civil. A assessoria jurídica preventiva analisa o negócio concreto, previne brechas que poderiam gerar ações judiciais futuras e garante que o documento tenha força executiva caso ocorra inadimplência.
3. É possível resolver um divórcio ou partilha de bens sem enfrentar um longo processo judicial?
Sim. Mesmo quando as partes inicialmente discordam sobre algum ponto da partilha ou dos alimentos, nossa equipe utiliza técnicas de Negociação Assistida e Mediação familiar para construir um acordo equilibrado. Uma vez alcançado o consenso, o divórcio ou a dissolução de união estável pode ser finalizado rapidamente em cartório ou homologado judicialmente.
4. O que fazer quando há imóveis sem escritura ou matrícula regularizada dentro de um inventário?
Na Cintra & Foglietto, integramos nossa expertise em Direito Civil e Sucessões com a especialidade em Direito Imobiliário. Assim, identificamos a situação registral de cada imóvel e conduzimos paralelamente a atualização documentária, retificação de área, adjudicação ou usucapião necessário para que os herdeiros recebam o patrimônio devidamente regularizado.
Aviso Legal e Institucional: As informações apresentadas nesta página possuem finalidade exclusivamente informativa e educativa sobre a atuação em Direito Civil da Cintra & Foglietto Advogados Associados, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Cada caso concreto exige análise técnica individualizada. Para conhecer todo o escritório, retorne à página inicial da Cintra & Foglietto.