Atuação Direta C&F® — Família e Sucessões
Proteção Familiar, Partilha Justa e Sucessão Patrimonial com Acolhimento e Sigilo
A atuação em Direito de Família e Sucessões da Cintra & Foglietto Advogados Associados oferece suporte jurídico humanizado e estratégico na condução de Divórcios, Dissolução de União Estável, Partilha de Bens, Guarda, Pensão Alimentícia, Testamentos e Inventários (extrajudiciais em cartório e judiciais).
Nosso trabalho une sensibilidade no trato das relações familiares, mediação certificada pelo CNJ e rigorosa avaliação econômica e imobiliária do patrimônio. Assim, protegemos o futuro dos filhos e a segurança dos seus bens evitando desgastes emocionais e perdas financeiras desnecessárias.
Resumo Rápido: Quando Buscar Apoio em Família e Sucessões?
Atuamos de forma preventiva, consensual ou contenciosa nas seguintes situações principais:
- No divórcio ou fim de união estável: Para estruturar a separação e a partilha de imóveis, empresas e investimentos com rapidez e sigilo.
- Na proteção dos filhos: Para regulamentar ou revisar pensão alimentícia, guarda (compartilhada ou unilateral) e regime de convivência.
- Na abertura de inventário e partilha: Para transmitir a herança aos herdeiros dentro do prazo legal, evitando multas e bloqueio de bens.
- Na organização preventiva em vida: Para elaborar pactos antenupciais, contratos de união estável, testamentos e doações planejadas.
Frentes Especializadas em Família e Sucessões
Como Protegemos Seus Vínculos e o Seu Patrimônio Familiar
As decisões tomadas no Direito de Família e das Sucessões impactam gerações. Conheça em detalhes cada frente de atuação direta do nosso escritório.
1. Divórcio, União Estável e Partilha de Bens
A reorganização conjugal exige condução serena, sigilo e precisão financeira para que a divisão do patrimônio ocorra sem prejuízos ou paralisação de bens e empresas.
- Divórcio Extrajudicial (em Cartório) e Consensual: Solução ágil por escritura pública ou homologação judicial quando há acordo entre o casal.
- Divórcio Litigioso e Apuração Patrimonial: Defesa técnica firme na partilha de imóveis, quotas societárias, aplicações financeiras e previdência.
- Reconhecimento e dissolução de união estável, com análise detalhada do regime de bens aplicável.
2. Inventários, Partilhas e Sucessões
Após o falecimento de um ente querido, orientamos a família em todas as etapas legais para formalizar a transmissão da herança dentro do prazo, evitando multas sobre o ITCMD e deterioração patrimonial.
- Inventário Extrajudicial em Cartório de Notas: Condução célere da partilha amigável por escritura pública.
- Inventário Judicial e Mediação entre Herdeiros: Construção de consenso na divisão da herança ou defesa dos quinhões hereditários em juízo.
- Pedidos de alvará judicial para liberação de valores, sobrepartilhas e regularização registral de imóveis do espólio.
3. Guarda, Convivência Familiar e Alimentos
Quando há filhos menores ou dependentes, nossa prioridade absoluta é assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente, combinando equilíbrio emocional e cálculo econômico justo.
- Fixação, revisão (aumento ou redução), exoneração e execução de pensão alimentícia com análise do binômio necessidade-possibilidade.
- Regulamentação e modificação de guarda compartilhada ou unilateral e definição clara do regime de convivência, férias e datas festivas.
- Ações de tutela, curatela e tomada de decisão apoiada para proteção de familiares idosos ou incapazes.
4. Regime de Bens, Pactos e Sucessão em Vida
A orientação jurídica preventiva evita que o patrimônio pessoal ou empresarial fique exposto a incertezas futuras no casamento, na união estável ou na sucessão hereditária.
- Orientação na escolha do regime de bens, elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência em união estável.
- Pedidos judiciais de alteração motivada de regime de bens durante o casamento.
- Elaboração de testamentos públicos ou particulares, escrituras de doação com reserva de usufruto e cláusulas protetivas de incomunicabilidade.
Metodologia de Trabalho
Qual é o Melhor Caminho para o Seu Caso: Preventivo, Consensual ou Judicial?
Na Cintra & Foglietto, avaliamos a estrutura familiar, a existência de herdeiros ou filhos menores e a composição dos bens antes de indicar a via mais segura e econômica:
1. Via Preventiva e Planejamento
Quando é indicada: Antes do casamento ou união estável, na aquisição de novos imóveis pela família ou para organizar a sucessão de bens ainda em vida.
Benefício prático: Regras claras sobre o regime de bens e a herança, prevenindo disputas futuras entre cônjuges e herdeiros.
2. Via Extrajudicial e Mediação Familiar
Quando é indicada: Em inventários, divórcios e partilhas onde já existe consenso ou onde é possível construir acordo com auxílio de nossa mediadora inscrita no CNJ.
Benefício prático: Conclusão significativamente mais rápida por escritura pública em cartório ou acordo homologado, com menor custo financeiro e emocional.
3. Via Judicial em Vara de Família
Quando é indicada: Quando há resistência da outra parte, ocultação de bens, inadimplência de pensão alimentícia ou exigência legal de proteção a filhos menores.
Benefício prático: Atuação processual técnica e firme sob segredo de justiça para assegurar os alimentos, a guarda e a partilha correta do patrimônio.
Como se Preparar para a Sua Consultoria Familiar ou Sucessória
Para tornar o seu atendimento inicial ainda mais claro e produtivo, recomendamos reunir previamente as informações básicas sobre a sua situação:
- Em casos de Divórcio ou União Estável: Verifique a certidão de casamento ou a data de início da convivência, o regime de bens adotado e a relação geral de imóveis, veículos, investimentos ou quotas de empresas adquiridos.
- Em demandas de Guarda e Pensão Alimentícia: Anote a rotina atual dos filhos e uma estimativa das despesas mensais essenciais (educação, saúde, moradia, alimentação e transporte).
- Em casos de Inventário e Sucessões: Tenha em mente a data do óbito, os herdeiros existentes, a informação sobre eventual testamento e a lista preliminar de bens e contas deixados pelo falecido.
Caso o seu patrimônio familiar envolva imóveis pendentes de regularização ou estruturação societária, conheça também nossas páginas de Direito Imobiliário, Planejamento Estratégico Sucessório, Direito Civil e o painel completo de Áreas de Atuação da Cintra & Foglietto.
Especialistas à Frente do Seu Caso
Sua demanda em Direito de Família e Sucessões será conduzida diretamente pelos sócios fundadores, que unem especialização processual, mediação certificada no CNJ, visão econômica e expertise imobiliária:
Dra. Claudete Foglietto
Economista e Advogada especialista em Direito Processual Civil, Conciliadora e Mediadora Judicial inscrita no CNJ. Possui ampla atuação nas áreas Cível e de Família, além de mais de 20 anos de experiência financeira em empresas multinacionais (avaliação patrimonial e análise de riscos) e colaboração junto à Defensoria Pública e ao Juizado Especial Cível.
Dr. Ruy Cezar Cintra
Advogado especialista em Direito Imobiliário com sólida vivência nas áreas Cível, Contratual, Ambiental e Tributária. Atua na regularização registral de imóveis em partilhas e inventários, somando cursos de extensão em conciliação cível e histórico de atuação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Defensoria Pública.
Proteja Sua Família e Seu Patrimônio
Precisa de Orientação em Divórcio, Partilha, Alimentos ou Inventário?
Encaminhe o resumo da sua necessidade através da nossa página de triagem jurídica. Nossos sócios analisarão o seu relato sob estrito sigilo profissional para indicar a solução mais segura e serena para a sua família.
Telefone Fixo: +55 (11) 2473-5988 | E-mail: contato@cintraefoglietto.com.br
Perguntas Frequentes Sobre Direito de Família, Divórcio e Inventários
Esclareça as principais dúvidas sobre divórcios, partilhas, alimentos e inventários atendidos pela Cintra & Foglietto.
1. Quando é possível realizar o inventário ou o divórcio diretamente em cartório (extrajudicial)?
Tanto o inventário quanto o divórcio podem ser realizados por escritura pública em Cartório de Notas sempre que houver consenso entre as partes e a assistência obrigatória de um advogado. Pela regulamentação atual do CNJ, mesmo quando existem filhos ou herdeiros menores ou incapazes, a via extrajudicial é permitida desde que as questões de guarda e alimentos já estejam resolvidas ou que seja garantida a quota-parte ideal de cada herdeiro com parecer favorável do Ministério Público.
2. Qual é o prazo legal para abrir o inventário sem pagar multa sobre o imposto (ITCMD)?
De acordo com o Código de Processo Civil (art. 611), o procedimento de inventário deve ser instaurado dentro de 2 meses (60 dias) a contar da data do falecimento. O descumprimento desse prazo gera a aplicação de multas estaduais sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), razão pela qual a orientação jurídica imediata é fundamental para proteger o patrimônio dos herdeiros.
3. A guarda compartilhada dispensa o pagamento de pensão alimentícia?
Não. A guarda compartilhada diz respeito à divisão equilibrada das responsabilidades e decisões sobre a criação do filho, mas não elimina o dever de prestar alimentos. O valor da pensão alimentícia é calculado com base na proporção entre as necessidades da criança e a capacidade econômico-financeira de cada genitor.
4. O que fazer quando o casal ou o falecido deixou imóveis sem escritura ou matrícula regularizada?
Na Cintra & Foglietto, integramos nossa atuação em Direito de Família e Sucessões com a especialidade em Direito Imobiliário. Dessa forma, é possível partilhar os direitos possessórios ou conduzir paralelamente a regularização documentária (atualização de transcrição para matrícula, retificação de área, adjudicação compulsória ou usucapião) para que a família receba os bens devidamente titulados.
Aviso Legal e Institucional: As informações apresentadas nesta página possuem finalidade exclusivamente informativa e educativa sobre a atuação em Direito de Família e Sucessões da Cintra & Foglietto Advogados Associados, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Cada caso concreto exige análise técnica individualizada. Para conhecer todo o escritório, retorne à página inicial da Cintra & Foglietto.